O ambiente de trabalho pode trazer realização profissional, crescimento e estabilidade. Mas, quando há excesso de cobranças, jornadas exaustivas, pressão constante, assédio ou falta de condições adequadas, a saúde mental pode ser seriamente afetada.
Nos últimos anos, aumentou o número de trabalhadores afastados por transtornos psicológicos relacionados ao trabalho, como a Síndrome de Burnout e, em alguns casos, a depressão.
Mas atenção: nem todo diagnóstico de burnout ou depressão significa, automaticamente, que a doença será considerada ocupacional.
Para que isso aconteça, é necessário comprovar que existe uma relação entre o adoecimento e as atividades exercidas pelo trabalhador.
O que é uma doença do trabalho?
A legislação previdenciária considera doença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em razão das condições em que o trabalho é realizado.
Isso significa que, quando a atividade profissional contribui para o surgimento ou agravamento de uma doença, ela pode ser equiparada a um acidente de trabalho, desde que sejam preenchidos os requisitos previstos na legislação.
Cada caso deve ser analisado individualmente.
Burnout pode ser considerado doença do trabalho?
Sim.
A Síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um fenômeno relacionado ao trabalho e pode estar associada ao estresse crônico no ambiente profissional.
Quando ficar demonstrado que o adoecimento decorreu das condições de trabalho, o burnout pode ser reconhecido como doença ocupacional para fins trabalhistas e previdenciários.
E a depressão?
A depressão também pode ser considerada uma doença do trabalho em determinadas situações.
No entanto, isso depende da comprovação de que houve relação entre o ambiente laboral e o desenvolvimento ou agravamento da doença.
Nem toda depressão possui origem ocupacional.
Existem diversos fatores que podem influenciar o surgimento do transtorno, como questões familiares, genéticas, sociais e pessoais. Por isso, a análise deve considerar todas as circunstâncias do caso.
O que é o nexo causal?
O ponto mais importante nesses casos é a comprovação do chamado nexo causal.
Esse termo significa a ligação entre o trabalho e a doença. Para verificar se essa relação existe, podem ser analisados fatores como:
condições do ambiente de trabalho;
carga excessiva de atividades;
metas abusivas;
jornadas prolongadas;
assédio moral;
relatos de colegas;
documentos da empresa;
prontuários e laudos médicos;
perícias técnicas e médicas.
Sem essa análise, não é possível afirmar que a doença foi causada pelo trabalho.
Quais provas podem ajudar?
A comprovação costuma ser construída com um conjunto de elementos. Entre eles:
atestados médicos;
laudos de psiquiatras e psicólogos;
exames;
prontuários médicos;
conversas e e-mails que demonstrem cobranças excessivas;
testemunhas;
registros de jornadas;
documentos internos da empresa;
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando houver.
Quanto mais completa for a documentação, maiores são as possibilidades de demonstrar a relação entre o trabalho e o adoecimento.
Quais direitos o trabalhador pode ter?
Quando a doença ocupacional é reconhecida, o trabalhador pode ter acesso, conforme o caso, a direitos como:
benefício por incapacidade junto ao INSS;
estabilidade provisória após o retorno ao trabalho, nas hipóteses previstas em lei;
recolhimento do FGTS durante determinados afastamentos decorrentes de acidente de trabalho;
eventual indenização por danos materiais, morais ou estéticos, quando houver responsabilidade do empregador.
Cada situação depende da análise das provas e das circunstâncias específicas.
O aumento dos afastamentos por transtornos mentais
A saúde mental tem ocupado espaço cada vez maior nas discussões sobre segurança e medicina do trabalho.
Dados da Previdência Social mostram um crescimento significativo dos afastamentos por transtornos mentais nos últimos anos, refletindo uma preocupação crescente com doenças relacionadas ao ambiente profissional.
Esse cenário reforça a importância de medidas de prevenção dentro das empresas e da identificação precoce dos sinais de adoecimento.
O que fazer ao perceber os primeiros sinais?
Se o trabalhador começar a apresentar sintomas como esgotamento extremo, ansiedade intensa, tristeza persistente, perda de interesse pelas atividades, dificuldades para dormir ou alterações importantes no humor, é fundamental procurar atendimento médico.
Também é recomendável guardar documentos relacionados ao tratamento e registrar situações que possam demonstrar as condições de trabalho enfrentadas.
Esses cuidados podem ser importantes caso seja necessário comprovar a relação entre a doença e o ambiente profissional.
A Síndrome de Burnout e a depressão podem, sim, ser reconhecidas como doenças do trabalho, mas isso não acontece de forma automática.
É indispensável demonstrar que existe um vínculo entre o adoecimento e as condições em que o trabalho era realizado.
Por isso, reunir documentos, buscar acompanhamento médico e compreender os próprios direitos são medidas essenciais para quem enfrenta esse tipo de situação. Cada caso deve ser analisado de forma individual, com base nas provas disponíveis e na legislação aplicável.